AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017/PMNSS/NS SOCORRO

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017/PMNSS/NS SOCORRO

 

A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Fogos de Artifícios para eventos e solenidades a se realizarem no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE .

DATA DE ABERTURA: 05/05/2017 (cinco de maio de dois mil e dezessete), às 09:00h (nove horas).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item;

REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários;

BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal n° 509/2007; Decreto Municipal nº 7.873/2015; e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 204/2017

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7863, 2107-7823 (Fax), ou através do email: licitacao.pregao@socorro.se.gov.br . PUBLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, XIII DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

 

 

Nossa Senhora do Socorro - SE, 19 de abril de 2017.

 

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

PREGOEIRA/SEMFAZ/PMNSS

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                  

 

 

 

 

 

                                                                                                                                  

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