A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 06/2017 de 02 de janeiro de 2017, vêm comunicar aos licitantes do PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017/SEMED/NS SOCORRO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROCESSAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO, PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 01 A ESTE EDITAL, que após resposta ao pedido de esclarecimento, obedecendo a resolução nº 26 de 17 de junho de 2013, os subitens 8.1.13.7 e 8.1.13.8 do edital em epígrafe passam a ter a seguinte redação, não trazendo vício ao processo:
Onde se lê:
8.1.13.7. As amostras deverão estar acompanhadas dos seguintes documentos, em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA:
a) Ficha Técnica Original do produto licitado, conforme especificação, com todos os itens fielmente preenchidos, carimbada e assinada pelo Responsável Técnico;
b) -Certificado de Classificação de Grãos, quando necessário;
c) Certificado da Vigilância Sanitária do Licitante ou Certificado Fitossanitário de Origem, quando couber. Os referidos certificados devem estar com prazo de validade vigente;
8.1.13.8. AS AMOSTRAS SOLICITADAS SERÃO SUBMETIDAS À ANÁLISE:
a) Organoléptica (sensorial) – serão por meio de degustação e comparação, observando as características próprias do alimento como a cor, o sabor, o odor, e a textura do alimento, e ainda a partir de Laudo Laboratorial;
b) De Rotulagem, de acordo c/ a legislação vigente;
c) Documentação específica solicitada.
Leia-se:
8.1.13.7.As amostras deverão estar acompanhadas dos seguintes documentos, em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA:
a) Certificado da Vigilância Sanitária do Licitante ou Certificado Fitossanitário de Origem, quando couber. Os referidos certificados devem estar com prazo de validade vigente;
8.1.13.8. AS AMOSTRAS SOLICITADAS SERÃO SUBMETIDAS À ANÁLISE:
a) Organoléptica (sensorial) – serão por meio de degustação e comparação, observando as características próprias do alimento como a cor, o sabor, o odor, e a textura do alimento;
b) De Rotulagem, de acordo c/ a legislação vigente;
c) Documentação específica solicitada.
Nossa Senhora do Socorro, 16 de janeiro de 2017.
SHEILA SANTOS MOURA SUICA
PREGOEIRA/PMNSS
