AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016/SEMUSA/N. S. SOCORRO
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de ração animal a fim de suprir as necessidades de alimentação dos animais do canil municipal, deste município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2016 (vinte e tres de março de dois mil e dezessete), às 09:00h (nove horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/03/2016 (vinte e tres de março de dois mil e dezessete), às 09:00h (nove horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item
REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários
BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal n° 509, 29 de outubro de 2007; Decreto Municipal nº 7.873/2015 de 02 de janeiro de 2015; e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 128/2017
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7863/7865, 2107-7823 (Fax), ou através do email: licitacao.pregao@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro – SE, 10 de março de 2017.
ALBA MARIA LEITE MENESES
PREGOEIRA/SEMFAZ
