AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017/PMNSS/NS SOCORRO
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, para promoção do Forró Siri no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2017 (oito de maio dois mil e dezessete), às 09:00h (nove horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PREÇO, levando-se em consideração a MAIOR OFERTA DE PATROCÍNIO.
BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal n° 509/2007; Decreto Municipal nº 7.873/2015; e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 211/2017
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7863, 2107-7823 (Fax), ou através do email: licitacao.pregao@socorro.se.gov.br .
Nossa Senhora do Socorro – SE, 20 de abril de 2017.
ALBA MARIA LEITE MENESES
PREGOEIRA/SEMFAZ
