Durante dois dias, 31 servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro estiveram reunidos no Hotel Real Classic, na Orla de Atalaia, em Aracaju, para participarem de um curso de licitações e contratos. Segundo os organizadores do evento, a ideia da capacitação surgiu da existência de questionamentos acerca do assunto entre os funcionários que atuam nessa área da administração pública.
Para o coordenador de Licitações e Contratos da Secretaria da Fazenda do município, Klewerton José Siqueira Santos, é importante ressaltar a importância dessa iniciativa porque nunca houve uma capacitação desta natureza envolvendo funcionários de todas as secretarias. "O tema que estamos abordando é 'elaboração de projeto básico e termo de referência', o que não é tão simples e hoje é um problema enfrentado não apenas em nosso município, mas em todas as esferas. Por isso, não podemos esquecer de agradecer ao prefeito Fábio Henrique por essa oportunidade", destaca.
O curso, que tem a carga horária de 16 horas, está sendo promovido com recurso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM -, que envolve cinco categorias: capacitação, equipamento de apoio, infraestrutura e equipamentos de informática. "A prefeitura sempre está promovendo novos cursos e, neste caso, a ideia surgiu pela quantidade de dúvidas em licitação que estavam surgindo entre os servidores que atuam nesta área", explica a coordenadora do PNAFM, Milena Santos Valeriano.
A informação é confirmada pelo servidor José Duarte Vasconcelos, representante da Superintendência Municiapl de Transportes e Trânsito de Socorro. "É importante qualificar os funcionários, que ficarão mais preparados para representar os órgãos em que atuam", aponta. Para ele, a área de licitação é de extrema importância, pois todo o funcionamento da máquina pública gira em torno dos procedimentos realizados nesse núcleo. "Por conta disso, esse treinamento por parte da Prefeitura de Socorro tem sido bem aceito por todos", opina Duarte.
Curso
O treinamento está sendo ministrado pelo renomado advogado Antônio Militão, que possui larga experiência na área de licitações e contratos, da qual é especialista. Formado há 32 anos pela Universidade Federal em Sergipe – UFS – e pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV – Fundação Getúlio Vargas -, Militão já atua há 30 anos ministrando cursos nessa área em todo o país.
"Este curso que estamos executando serve para reavivar algo que todos aqui já conhecem, mas sempre é muito bom debater acerca do assunto licitações e contratos, que, diga-se de passagem, talvez seja dos assuntos da administração pública aquele que menos se dá importância e de maior relevância que existe no contexto. É impossível se adquirir qualquer produto, fazer qualquer obra e serviço sem o processo licitatório", enfatiza o advogado.
Ele ainda destaca que durante o curso é feito um estudo mais aprofundado acerca da matéria e recomenda esse treinamento para todos que trabalham com licitação, pois quanto mais se debate mais reaviva a lei, que deve ser vivenciada a cada dia para poder ser entendida. "E isso é muito importante, principalmente na gestão de Fábio Henrique, que cuida da coisa pública com muito cuidado, interesse e responsabilidade", destaca, indicando acompanhar desde o início a atual administração do município de Socorro.
Presença
O prefeito Fábio Henrique fez questão de marcar presença no curso. Ele ressaltou que aquele era um momento importante. "Vocês estão diante de uma das maiores autoridades do país no quesito licitação. O serviço público exige cada vez mais conhecimento e só vai andar pra frente quem tiver conhecimento", afirmou. Para o prefeito, todos os servidores almejam crescimento profissional. "Fazemos parte de uma grande Prefeitura e precisamos nos modernizar, e só vamos nos modenizar e nos especializarmos. As coisas precisam andar dentro do rito da lei e é por isso que vocês estão participando deste curso", ressaltou Fábio Henrique.
