Uma ação de fiscalização conjunta foi realizada na manhã desta quarta-feira, 27. Os órgãos municipais de Nossa Senhora do Socorro em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), iniciaram uma força-tarefa para cumprir uma solicitação do Ministério Público que, em decorrência de uma denúncia, determinou uma fiscalização em uma localidade do município, que possui uma área de criação de animais e poluição doméstica. O objetivo da ação foi fiscalizar a área e orientar os proprietários dos lotes. A partir da fiscalização, serão produzidos pareceres técnicos, onde serão avaliadas as condições do local para tomar as medidas cabíveis.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), esteve presente no local e realizou uma fiscalização educativa, voltada para o diálogo com os proprietários. “Fizemos o levantamento dos riscos sanitários e instruímos os proprietários a respeito dos direitos e deveres de cada um deles, a partir da visão da Vigilância Sanitária. No primeiro momento nós atuamos em orientar os proprietários sobre a criação de animais, ressaltando a importância da higienização correta e estrutura adequada, para evitar que haja transtornos, tanto em relação ao incômodo como também nos que diz respeito à saúde das pessoas que residem ou circulam nas redondezas”, destaca a coordenadora da Visam, Caroline Moura.
O secretário de Meio Ambiente, Samir Felipe, destaca a contribuição da SEMMA na ação conjunta. “A SEMMA realizará uma análise dos riscos de poluição das atividades desenvolvidas e irá propor ações que visem melhorar a qualidade ambiental da localidade”, disse o secretário.
A coordenadora da Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Priscila Mendonça, destaca que a Assistência Social teve como intuito orientar e esclarecer os direitos das famílias que se encontravam nos lotes, no momento da fiscalização. “Hoje nós visitamos as famílias e analisamos a necessidade de cada uma delas. Assim podemos atualizar a situação, no que diz respeito à inserção das pessoas que necessitam dos benefícios eventuais. O objetivo principal foi garantir os direitos sociais de todos”, disse a coordenadora.
A ação de fiscalização contou com o apoio da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O analista ambiental, Benjamin Reis, ressaltou o papel da Adema na fiscalização. “Fizemos a vistoria locacional, em cada lote. A responsabilidade da Adema foi verificar se o licenciamento ambiental da criação de suíno teria compatibilidade ou não perante as estruturas e condições sanitárias”, enfatiza o analista ambiental.
Estavam presentes na ação representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a de Assistência Social (SMAS), a do Meio Ambiente (SEMMA), a de Agricultura, Irrigação e Pesca (SMAP) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
