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Nota de Esclarecimento

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A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem a público esclarecer a respeito de um vídeo divulgado por alguns vereadores nas redes sociais sobre o prédio utilizado como depósito pela Semed, que pertence à Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro, localizado na rua da Estrada de Ferro na localidade Calumbi.

O prédio em questão foi utilizado pela Escola Municipal Aberlardo Pereira de Melo até o ano de 2013, momento em que a Secretaria de Estado da Educação transferiu para a Rede Municipal outro prédio que é utilizado pela unidade de ensino. Desde então, o espaço anterior foi destinado para o depósito de materiais INSERVÍVEIS, ou seja, que não têm condições de uso para a Rede.

Durante todo o tempo em que foi utilizado como depósito, o espaço foi preservado, inclusive com o trabalho de dedetização. Somente esta semana, fomos informados do arrombamento do espaço, quando adotamos as medidas de comunicação junto à Delegacia local.

Igualmente, solicitamos ao Setor de Engenharia da Semed a adoção de providências para o isolamento do espaço, programada para a próxima semana em razão da prioridade do atendimento para as escolas.

Os livros depositados no espaço são do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) dos anos de 2011, 2012 e 2013, como pode ser visto na foto divulgada pelos parlamentares. Importante ressaltar que os livros do PNLD são renovados a cada três anos, e exatamente por isso, acreditamos que o gestor daquela época manteve o material nas escolas, mas em condição INSERVÍVEL.

Quando do primeiro mandato do Prefeito Padre Inaldo, os livros estavam depositados nas escolas, em muitas delas, nas salas que deveriam ser ocupadas por alunos. Dessa forma, os livros INSERVÍVEIS foram depositados no espaço que se encontram até hoje, para permitir a abertura de novas salas de aula nas escolas.

Todo material INSERVÍVEL destinado ao descarte deve ser submetido à Comissão Municipal de Desfazimento, que destina para leilão os materiais. Assim, as providências para o descarte já foram adotadas desde dezembro de 2022, aguardando o período protocolar necessário ao processo.

Esclarecemos, inclusive para as pessoas que desconhecem a política do PNLD, que a cada três anos os livros devem ser substituídos por outros, com conteúdo atualizado e compatível com os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Educacionais igualmente revistos. Portanto, os livros utilizados no período anterior devem ser descartados.

A Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro atende aos seus alunos, integralmente, com vários materiais escritos: os livros do PNLD, o material de acompanhamento da Aprender, os livros do programa Alfabetizar para Valer e o material produzido pelos nossos professores, como os Cadernos de Atividades Complementares (CACs), destinados à recomposição das aprendizagens.

Assim que a Comissão de Desfazimento autorizar a destinação do material, o espaço já está reservado e com projeto pronto para construção de uma Creche para a localidade do Calumbi.

Mantemos a nossa disposição para prestar esclarecimentos à população, aos órgãos de controle e principalmente aos que reconhecem os avanços da Educação de Nossa Senhora do Socorro, nacionalmente reconhecida, como uma das redes que mais avançaram nos últimos anos.

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