O prefeito Fábio Henrique (PDT), de Nossa Senhora do Socorro, que é presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), destacou as dificuldades passadas pelos municípios sergipanos durante a reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne representantes de todas as entidades estaduais e dirigentes de microrregionais municipalistas, em Canela (RS), nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de abril.
O encontro serve para análise das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. “É preciso fazer uma campanha publicitária para apresentar o papel de cada um. Mostrar o que o Governo Federal faz e quais as responsabilidades dos municípios, que são muitas. Devemos dizer às dificuldades que temos para gerir os municípios, como exemplo a merenda escolar, que o Governo Federal contribui com apenas R$ 0,33 e o município com todo o resto”, defendeu Fábio Henrique.
O prefeito de Socorro ainda destacou o fato de que o Governo cria projetos em Brasília que acabam sendo custeados pelos municípios, como exemplo a redução do IPI, que resultou diretamente na queda do FPM. Porém, assuntos que interessariam aos municípios não são sequer tratados durante encontros, tais como Fundo Previdenciário, formas para quitação das dívidas dos municípios. “Nos reúnem só para dizer que vão dar uma retroescavadeira, um caminhão e pronto. Não que esses equipamentos não sejam importantes, mas é muito pouco para as necessidades e responsabilidades dos municípios. Sem esquecer de que o Governo Federal não faz o repasse que se compromete, como fez com os municípios da seca”, explicou.
Um dado chocante é que 96% dos municípios brasileiros possuem pendências no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A CNM mostrou no início deste mês que apenas 4% das prefeituras podem firmar convênios com a União. O município de Nossa Senhora do Socorro faz parte dessa seleta lista e, por esse esforço, tem conseguido alguns investimentos.Os gestores municipais vão analisar a pauta política da Confederação e discutir os temas a serem abordados na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é o maior evento municipalista da América Latina está pré-agendado para a primeira quinzena de julho.
Seca e queda no FPM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, também reiterou a preocupação com a grave crise que atinge quase a totalidade dos municípios brasileiros. Ele lembrou da situação dos nordestinos com a seca prolongada. Ziulkoski destacou ainda a frustração causada pelo segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditada nessa sexta, dia 19, e é 48,3% menor do que o estimado pela Receita Federal.
De Sergipe, também participam da reunião do Conselho Político da CNM: o presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES), Antônio da Fonseca Dória (“Toinho de Dorinha” – PSB); o prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes Rodrigues Santos (o “Tonhão” – PSC), que é o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames); e os prefeitos de Poço Verde, Tiago Dória (PSB), e de Frei Paulo, José Arinaldo (DEM).
