Um dia dedicado a orientar a comunidade escolar sobre as formas de proteção contra a violência doméstica. Assim foi o Seminário Promovendo Igualdade de Gênero, que aconteceu sábado, 26, no Centro Cultural, reunindo quem apoia e atua na causa. A primeira-dama e secretária de Assistência Social Sílvia Fontes, representando o prefeito Fábio Henrique; a promotora Adelaide Moura; Zirlá Barbosa, coordenadora de Política de Mulheres de Nossa Senhora do Socorro; Maria do Socorro Sá, delegada da Delegacia de Grupos Vulneráveis do Fernando Collor; o secretário municipal da Educação Carlos Cunha; a diretora do presídio feminino de Socorro Lilian Batista; a secretária de Estado das Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres Maria Teles; e a coordenadora do Conam Mulher Nacional Adriana Oliveira prestigiaram o evento. Todos fizeram parte da mesa solene e puderam se pronunciar antes das palestras programadas que tratariam sobre a Lei Maria da Penha e sobre as diferentes formas de abuso.
A primeira a fazer uso da palavra foi a secretária da Assistência Social e primeira-dama Sílvia Fontes. Ela iniciou a sua fala propondo uma reflexão sobre qual a sociedade que queremos para o amanhã. Sílvia Fontes ressaltou ser de responsabilidade de todos os cidadãos, não apenas dos poderes públicos, construir um mundo mais digno. “Nós ainda não trabalhamos eficientemente a prevenção, mas é ela que vai nos dar condição de construir um futuro melhor. Quando o problema já está instalado é muito mais difícil solucionar”, disse ela.
Chamando a atenção para a importância de capacitar os profissionais de educação para lidar com crianças que sofrem ou presenciam cenas de violência doméstica, Sílvia Fontes afirmou que o Município de Nossa Senhora do Socorro está totalmente engajado com as políticas voltadas para a educação e para as mulheres.
Também parceiro dessa causa, o secretário de Educação reafirmou que é chegada a hora de levar as políticas voltadas para as mulheres para a sala de aula. “Vamos traçar estratégias para inserir o tema na escola de modo que possa ser assimilado desde a educação infantil”, disse ele lembrando que Nossa Senhora do Socorro possui 39 escolas e duas creches, atualmente. “Em um futuro próximo teremos mais nove creches, o que totalizará 50 unidades. É um desafio muito grande, mas esse é o momento e o local de transformação da sociedade”, acrescentou.
A secretária estadual Maria Teles é da mesma opinião. “A violência contra a mulher tem números que se comparam aos de feridos em uma guerra. Estamos montando uma estrutura que irá atender todo o Estado através de centros de referência equipados com todo o tipo de serviço necessário para amparar as mulheres vítimas. Já estamos atuando em 80% dos municípios sergipanos e iremos ampliar ainda mais”, declarou. Maria Teles frisou também a necessidade de se trabalhar com a regeneração do agressor. “Do contrário, nós o prendemos e, ao ser liberado, voltará a fazer a mesma coisa”, explicou.
Lei
Atuando desde maio desse ano na delegacia de grupos vulneráveis do Fernando Collor, a delegada Maria Socorro Carvalho Sá, sabe que a violência doméstica é um tema delicado, pois envolve laços familiares. “Muitas mulheres sofrem caladas porque não querem desmembrar a família, mas a Lei Maria da Penha está ai para proteger e amparar tanto as vítimas quanto as testemunhas. Hoje existem muitos mecanismos para combater a violência, por isso, ninguém deve se submeter a maus tratos ”, informou.
A delegada ressaltou ainda que qualquer pessoa que presenciar ou souber de casos de violência doméstica pode fazer uma denúncia através dos telefones 0800-147, Disque 100 ou 190, mesmo sem o consentimento da vítima e anonimamente.
De acordo com ela, nos casos em que for possível fazer o flagrante o agressor é preso de imediato. Em outros casos, a vítima que se sentir ameaçada e não desejar retornar para o seu lar por medo do agressor, há a possibilidade de ser acolhida em um abrigo de proteção. A vítima ainda tem, assegurado por lei, o direito de se ausentar do trabalho por seis meses. Outra proteção à vítima diz respeito ao artigo 22 da Lei Maria da Penha, a qual garante que o agressor mantenha distância mínima de 200 metros da vítima. Caso esse limite de segurança seja desrespeitado, ele é preso.
Todo esse trabalho informativo que a delegada vem fazendo tem surtido resultado. Em maio, quando ela assumiu, constavam apenas 85 inquéritos instaurados. Hoje já são quase 300. “Trabalhamos de 8h às 18h. Depois desse horário, os casos devem ser registrados na delegacia plantonista. No dia seguinte será encaminhado à delegacia de vulneráveis para darmos prosseguimento ao caso. Não existem mais casos que fiquem sem apuração. Hoje temos obrigação de investigar todas as ocorrências”, garantiu Maria Socorro.
Agradecendo a participação de todos, a coordenadora de Políticas para Mulheres de Nossa Senhora do Socorro, Zilá Barbosa se disse satisfeita com o resultado do evento. “Estamos trazendo aos professores informações úteis, pois muitos não sabem como orientar as crianças que chegam à escola com problemas, reproduzindo a violência que presenciam. Eles precisam saber identificar esses casos para ajudá-las e às suas famílias. É preciso orientar também sobre como e onde procurar ajuda”, declarou.
