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Prefeitura reúne secretarias para dialogar sobre medidas de combate à violência doméstica

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Na manhã de hoje, 10, no Centro Cultural situado na sede do Município, ocorreu uma roda de conversa intitulada ‘Tecendo a rede’. O diálogo envolveu as secretárias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Ministério Público, Procuradoria de Nossa Senhora do Socorro, secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher para discutir as medidas de proteção à mulher vítima da violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial .

A primeira a se pronunciar foi a coordenadora Municipal de Políticas Públicas para mulheres, Zilá Barbosa. Ela destacou que o objetivo do encontro é fazer com que todos conheçam os trabalhos desenvolvidos por cada órgão e secretária. “Precisamos saber a quem procurar e como agir ao nos depararmos com casos de violência. Estamos formando uma rede para troca de informações e ajuda mútuas. Aqui em Socorro isso é possível graças à sensibilidade da Prefeitura”, disse ela.

Complementando a explanação de Zilá, a promotora Gisele Mara Cavalcanti, coordenadora do Centro de Apoio à Mulher do Ministério Público, ressaltou que ainda existe muito desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha (denominação popular da Lei número 11.340, um dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições às agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar) e da rede de assistência.

Diante do quadro, ela propôs a criação, em Nossa Senhora do Socorro, de um projeto piloto que unirá a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social a fim de mudar a realidade de violência contra a mulher. “Pouca coisa mudou com a Lei Maria da Penha. Temos que orientar as crianças a denunciar, os professores a perceberem os sinais de violência doméstica e garantir que a mulher agredida tenha a assistência necessária”, disse.

Somando-se à causa, o secretário de Saúde Saulo Eloy chamou a atenção para a presença maciça do pessoal da pasta na reunião, o que demonstra engajamento na questão, assim como dos servidores das demais áreas envolvidas. “Aqui estamos exercitando a visão sistêmica, que é marca da administração do prefeito Fábio Henrique. Essa característica nos dá força”, frisou ele.

O secretário Saulo Eloy chamou a atenção ainda para a importância do acolhimento para a pessoa que sofre violência. “Muitas vezes podemos fazer o diferencial e nos omitimos. Essa discussão cria a possibilidade de fazermos mais”,disse.
Carlos Cunha, secretário de Educação, também marcou presença na reunião juntamente com membros das diretorias e coordenadorias de educação do Município. “Sabemos que o professor, com um olhar atento, pode detectar vários problemas familiares. Estamos nos somando para ajudar a resolver tais questões de forma articulada”, afirmou ele.

Ana Júlia, representando a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Maria Teles dos Santos, chamou a atenção para as barbáries que tem havido contra a mulher e para o diferencial de Nossa Senhora do Socorro para o trato com a questão. “Nem todos têm o compromisso que vemos na prefeitura de Socorro para o problema, poucos sentam conosco para discutir e entender o problema”, afirmou.

De acordo com ela, em Sergipe, somente em 30 dos 75 Municípios existem Centros de Referência. A rede é dividida em duas áreas, a de atendimento (que trata as vítimas nas unidades de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras -, nos Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas – e o poder Judiciário) e a de enfrentamento, onde é feito o trabalho preventivo.

Também foi ressaltado pela representante da secretária a intenção de fazer parte do planejamento anual de 2014 para a educação, a fim de munir as equipes pedagógicas de informação para agir nos casos de violência. “Já avançamos muito, mas ainda há muito o que fazer”, garantiu Ana Júlia.

Igualmente apoiando a atuação da rede, a procuradora do Município Débora Portela Pinchemel, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, declarou que somente conhecendo o trabalho das equipes é possível ajudar de modo correto. “O nosso silêncio gera violência e impunidade. Estamos aqui para fazer a nossa parte apoiando e dando assistência jurídica necessária às vítimas. Já as feridas da alma precisam do apoio conjunto do pessoal da saúde, educação e assistência social”, disse.

A discussão ainda se estendeu com o posicionamento da assistência social Michele Marry Costa Campos, que manifestou a pretensão, no futuro, do trabalho também com o agressor.

Presenças
Secretários Municipais da Saúde Saulo Eloy, da Educação Carlos Cunha, do Esporte Eliel Felipe. A primeira-dama e secretária da Assistência Social Sílvia Fontes foi representada por Daniele Azevedo. O vereador Zé Hilton; a promotora do Município Débora Portela Pinchemel;  a assistente social Michele Marry  Costa Campos; Ana Júlia, representando a secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Teles; coordenadora Municipal de Políticas Públicas para mulheres, Zilá Barbosa; e o padre Marcos Antônio dos Santos também marcaram presença no evento.

Como denunciar
Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes telefones:
Centro de Atendimento à Mulher –  180
Ciosp/ Polícia Militar de Sergipe – 190
Juizado Especial de Violência Contra a Mulher – (79) 3226-3590
Nudem – Defensoria Pública: (79) 3205-3726
 

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