A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove um curso de capacitação sobre Direitos Humanos com temática voltada para criança e adolescente. O evento voltado para os conselheiros tutelares tem como objetivo promover discussões sobre as atualizações das legislações e assuntos voltados para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O momento envolve cerca de 40 conselheiros tutelares. A capacitação teve início nesta quinta-feira, 11, e seguirá até a sexta-feira,12, na Praça da Juventude Cantor Rogério, localizada no Marcos Freire I.
“Esta capacitação visa um melhor conhecimento das atribuições dos conselhos tutelares. Socorro é um município grande tanto em extensão territorial como em população. Nosso objetivo é mostrar como devem ser feitas as abordagens e os trabalhos de assistência em cada comunidade que compõem o município para intensificar cada vez mais as ações assistenciais”, explica a secretária de Assistência Social, Iara Maria Oliveira.
Segundo o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA), Antônio dos Santos, a capacitação chegou em um momento oportuno. “Em 2015, teremos eleição para conselheiro-presidente no Biênio 2015/16. O curso que ocorre em parceria com o poder judiciário mostra a valorização das políticas de assistência à criança e ao adolescente no município de Socorro. Desde o processo de acolhimento até as técnicas de trabalho”, afirma Antônio.
De acordo com o conselheiro tutelar, Gilson Santos, que atua no 3º Conselho composta pelas comunidades Pai André e Guajará, a capacitação tem sido bastante enriquecedora. “Como o perfil social muda a cada momento e varia de acordo com a comunidade, a capacitação me deu a oportunidade de atualizar minhas formas de abordagem. Acredito que, essa medida, fortalece a assistência social no município de Socorro”, ressalta.
Programação
A capacitação dos conselheiros tutelares do município de Socorro contou com uma programação diversificada. Iniciando o momento, foi realizada a palestra sobre: direitos e deveres dos pais ou responsáveis, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Fausto Valois.
“Nesta palestra além de abordar os direitos e deveres dos pais ou responsáveis, também destacamos também o papel do conselheiro dentro de suas atividades. Com isso, temos em vista, proporcionar um melhor conhecimento de como funciona a rede de proteção da criança e do adolescente”, destacou o promotor, Fausto Valois.
Em seguida ocorrem as palestras sobre funcionamento e fortalecimento dos conselhos tutelares, ministrada pelo coordenador geral do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Danival Falcão e também curso sobre: demanda e responsabilidade dos conselhos de direitos para 2015 ministrado pela presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CedcA), Josefa Neide.
Já na sexta-feira, 12, serão realizados os cursos de “sistemas de garantias e defesa dos direitos da criança e do adolescente, importância do trabalho em rede”, ministrado pela consultora em direitos da criança e do adolescente, Josevanda Mendonça Franco; “conselho tutelar e o sistema de garantias de direito”, ministrado pelo representante do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factus), Edilson Santana; além da palestra de “direitos humanos e assistência social”, da Mestre em Serviço Social, Michelle Campos.
