OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Construção de uma Praça da Juventude no Conjunto Fernando Collor de Melo, no Município de Nossa Senhora do Socorro, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital – DATA: 05/07/2010 – HORA: 09:00 h. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio/Próprios – REGÊNCIA LEGAL: Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009; Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 13:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. O AVISO deste EDITAL foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de 02 de Junho de 2010.
Nossa Senhora do Socorro, 02 de Junho de 2010
Adenilton Cruz Tavares SantosPRESIDENTE DA CPL/PMNSS
