OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Urbanização dos Canteiros Centrais do Conjunto Marcos Freire, no Município de Nossa Senhora do Socorro, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO 01 do Edital – DATA: 09/07/2010 – HORA: 09:00 h. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio/Próprios – REGÊNCIA LEGAL: Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009; Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 13:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. O AVISO deste EDITAL foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de 04 de Junho de 2010, E NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA.
Nossa Senhora do Socorro, 07 de Junho de 2010
