OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Urbanização dos Canteiros Centrais do Conjunto Fernando Collor de Melo, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital – TORNA PUBLICO NOVA DATA: 16/08/2010 – HORA: 10:00 h. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio/Próprios – REGÊNCIA LEGAL: Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009; Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,e Decreto Municipal nº 144/2010, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. –Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 13:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. O AVISO de REPUBLICAÇÃO foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Edição nº 176, quinta-feira, 15 de julho de 2010 – seção 3 – pg 134.
Nossa Senhora do Socorro, 15 de julho de 2010
Tatiana Maria Roque Pinheiro Bastos
Presidente da CEL/PMNSS