OBJETO: Elaboração de Plano local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO 01 do Edital – DATA: 13/09/2010 – HORA: 10:00 h. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio Ministério das Cidades/Recursos Próprios – REGÊNCIA LEGAL: Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009; Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 807 de 17 de novembro 2009, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 13:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. O AVISO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA, EM 06 DE AGOSTO 2010.
Nossa Senhora do Socorro, 06 de Agosto de 2010
Adenilton Cruz Tavares SantosPRESIDENTE DA CPL/PMNSS
