A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Contrato de Estagiários para a Secretaria Municipal da Educação de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2010 (quatorze de dezembro de dois mil e dez, às 10: 00h (dez horas).

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 14/12/2010 (quatorze de dezembro de dois mil e dez, às 10: 00h (dez horas)..

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.7.6.6, Atividade: 2029, Elemento de Despesas: 3390.39.00.00, Fonte de Recurso: 0193.050.

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.

PARECER JURÍDICO: 619/2010.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n  –  Centro Administrativo José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao@socorro.se.gov.br).

Nossa senhora do Socorro/SE, 25 de Novembro de 2010.

               RANI RUBIA DA SILVA LIMA SOUZA

PREGOEIRA/SEMFAZ