PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE DIVULGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2010/SESSAN/NS SOCORRO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde e Saneamento de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, COM RECURSOS DO PROESF/BIRD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES – ANEXO 01 A ESTE EDITAL.
DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de Dezembro de 2010, às 10:00h (dez horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários, por item.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2058 – Outros Programas dos Governos Estadual e Federal
ELEMENTO DE DESPESAS
4490.52.00.00.00
FONTE DE RECURSOS
0193.027 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – PROESF/BIRD
BASE LEGAL: Normas de Aquisição/Contratação do PROESF/BIRD , Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009 e Decreto Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes em vigor.
PRAZO DO FORNECIMENTO: 30 (trinta)dias consecutivos, contados do recebimento da Nota de Empenho.
PARECER JURÍDICO: Nº 746/2010
O AVISO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 232 PAG. 326 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E NO QUADRO DE AVISOS E EDITAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 14:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. , ou através do e-mail (licitacao@socorro.se.gov.br).
Nossa Senhora do Socorro,06 de dezembro 2010.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
PRESIDENTE DA CPL/SESSAN
