A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Curso de Formação Inicial para Alfabetizadores e Coordenadores de Turma do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, Conforme Projeto Básico
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2011 (dezessete de janeiro de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 17/01/2011 (dezessete de janeiro de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.7.6.6, Atividade: 2028, Elemento de Despesa: 3390.39.00.00, Fonte de Recursos 0193.025.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 509/2007.
PARECER JURÍDICO: 761/2010
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do e-mail: licitação@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro, 04 de janeiro de 2011.
RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
