A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: fornecimento parcelado de combustível e óleos lubrificantes para a secretaria da saúde e saneamento do município de nossa senhora do socorro, estado de Sergipe, para o exercício de 2011, conforme termo de referência, anexo 01 a este edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/2011 (vinte de janeiro de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/01/2011 (vinte de janeiro de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.4.18.18, Atividade: 2049, 2054, 2056 e 2058, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00, Fonte de Recursos 0193.027 e 0193.006
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 509/2007.
PARECER JURÍDICO: 002/2011
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: licitação@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro, 07 de janeiro de 2011.
RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
