A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: fornecimento de lanches para os grupos de convivência de mães acompanhadas pelo (CRAS) do municipio de nossa senhora do socorro, conforme termo de referência, anexo 01 ao edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2011 (vinte e cinco de abril de dois mil e onze), às 10:00h (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/04/2011 (vinte e cinco de abril de dois mil e onze), às 10:00h (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.28.35.35,Atividades: 2103, Elemento de Despesas: 3390.30.00.00, Fonte de Recurso:convenio PAIF.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.
PARECER JURÍDICO: 476/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).
Nossa senhora do Socorro/SE, 05 de abril de 2011.
RANI RUBIA DA SILVA LIMA SOUZA
PREGOEIRA/SEMFAZ
