A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRAULICO PARA O SUPRIMENTO E USO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 01 AO EDITAL.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2011 (dez de maio de dois mil e onze), às 09: 30h (nove e trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 10/05/2011 (dez de maio de dois mil e onze), às 09: 30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.34.36.36,Atividades: 2095, Elemento de Despesas: 3390.30.00.00, Fonte de Recurso: 0193.000
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.
PARECER JURÍDICO: 334/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).
Nossa senhora do Socorro/SE, 27 de abril de 2011.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
PREGOEIRA/SEMFAZ
