Garantir os direitos e o acesso a bens e serviços a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal no município de Nossa Senhora do Socorro, por meio da formulação, coordenação e avaliação da política de Ação e Desenvolvimento Social e da realização de parcerias e transferência de geração de renda. Essa tem sido a missão da Secretaria Municipal de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, que em quase dois anos de administração tem se destacado e se tornado referência para os demais municípios sergipanos. Atendendo a critérios de transparência e eficiência a Secretaria tem mostrado compromisso com o município e os cidadãos socorrenses. O que a torna uma das principais ferramentas de gestão da política pública de Nossa Senhora do Socorro.
Atualmente a Secretaria conta com aproximadamente cinco mil socorrenses beneficiados por programas sociais, a exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(PETI), Projovem Adolescente, Projovem Trabalhador, Grupo de Convivência dos Idosos, Gestantes, Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência da Assistência Social. “Neste dois anos de governo a secretaria passou por algumas remodelagens dos programas. Nós temos os programas do Governo Federal, que são aqueles que administramos, como o Bolsa Família, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas), PETI, e conseguimos melhorar o atendimento, começando pelas estruturas físicas e dando uma atenção maior à população, através de um contato mais estreito com essas famílias”, afirmou a secretária da pasta, Silvia Fontes.
Ela acrescentou ainda que além das muitas ações realizadas ao longo desse período, 2010 foi acima de tudo um ano de planejamento e elaboração de projetos, que serão implementados em 2011. “Muita coisa foi feita, mais muito mais está por vir. Em 2011, vamos implementar um posto de serviço no conjunto Jardim, onde uma célula de cada secretaria será implantada no local. Além de um centro social, que irá beneficiar a comunidade na realização de suas festas, seja casamento, aniversário, enfim”, disse. Segundo a secretária, outra novidade para o ano que vem é a realização do baile de debutantes no mês de abril, onde 30 aniversariantes do complexo Taiçoca serão contempladas com a festa, produção, salão, álbum de fotos, banda, “enfim, tudo que diz respeito a uma festa de 15 anos. Já no mês de setembro as contempladas serão as debutantes da região do Parque dos Faróis e regiões circunvizinhas”, ressaltou.
Programas Sociais
PETI
No município, 380 crianças participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – concessão de bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalho e ações socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de trabalho -. “O objetivo é erradicar todas as formas de trabalho infantil no país, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias”, disse Silvia Fontes. O programa faz uma transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de ações socioeducativas e de convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial.
Projovem Adolescente
O município de Socorro conta com 300 jovens inseridos no Projovem Adolescente, que é um servi;o socioeducativo continuado de Proteção Básica de Assistência Social. O programa é destinado a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social, o ProJovem Adolescente integra serviço e transferência de renda, exigindo esforço de integração de todos os gestores (municipais, estaduais e federal). Os objetivos são fortalecer a família, os vínculos familiares e sociais.
Projovem Trabalhador
O Programa Projovem Trabalhador, que em 2009 dispunha de 500 vagas para o município de Socorro, neste ano triplicou o número de vagas e passou a atender dois mil jovens carentes. O objetivo é preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. As aulas são distribuídas em oito pólos espalhados em diversas regiões do município. Os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que são membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, são os beneficiários do programa.
CRAS
Em Socorro atualmente mil famílias são atendidas pelos pólos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o que totaliza quatro mil famílias assistidas pela Unidade. O CRAS é a porta de entrada para o serviço da assistência social. Trata-se de uma unidade pública estatal, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
CREAS
Socorro conta com dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas Lumiar e Despertar, que prestam atendimento a 150 famílias e/ou indivíduos que tiveram seus direitos violados, e que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de violência física, sexual, psicológica, exploração sexual, negligência, uso de drogas e trabalho infantil, entre outros. Uma equipe formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais através de ações psicossociais buscam o resgate da autoestima e fortalecimento do convívio familiar e comunitário desses indivíduos.
Mutirões
Outra grande inovação da Secretaria da Assistência Social são os mutirões da cidadania, que têm como objetivo promover um atendimento de qualidade à população e levar serviços até as comunidades mais carentes. A ação é coordenada pela Secretaria, em parceria com as secretarias de Saúde e Obras. Durante os mutirões além de consulta médica, medição da pressão arterial, aplicação de vacinas, palestra sobre saúde bucal, distribuição de escovas e pastas de dente, também são prestadas informações sobre os programas Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Projovem. As ações contam com a participação de médicos, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos.
Bolsa Família entre as melhores do país
O município de Nossa Senhora do Socorro foi reconhecido pelo Governo Federal como uma das duas melhores administrações do programa Bolsa Família no país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A secretária da Assistência Social, Silvia Fontes, representou o município, juntamente com a beneficiária socorrense, Erivânia Alves da Silva, no lançamento do Projeto de Inclusão Bancária, no Palácio do Itamaraty na capital federal, em 2009. Silvia Fontes recebeu das mãos do ministro Patrus Ananias o primeiro cartão de conta corrente simplificada, fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Com o cartão de conta corrente as pessoas beneficiárias do programa poderão abrir conta poupança e ter acesso ao microcrédito. E quem não aderir continua retirando todo o valor pago mensalmente pelo Bolsa Família”, explicou ela, ao informar que o programa recebe uma atenção muito especial em Socorro, o que fez o município se destacar das demais cidades brasileiras.
Bolsa Família Itinerante
Lançado recentemente, o Bolsa Família Itinerante irá percorrer em 2011 todo o município de Socorro, levando os profissionais que fazem parte do programa aos beneficiários. Dessa forma, eles terão as informações referentes ao Bolsa Família de forma mais fácil, uma vez que o carro irá até as comunidades facilitando o atendimento e a prestação de serviços a esses usuários.
Cursos Profissionalizantes
Outra iniciativa da Secretária de Assistência Social foi oferecer à população carente alguns cursos em MDF e informática, tanto a avançada como a básica, além de cursos de cabeleireiro, manicure, garçom, corte e custura, dentre outros.
Plano de Combate às Drogas
O trabalho contra o avanço do crack e outras drogas no município de Nossa Senhora do Socorro já foi iniciado. Para a 1ª Dama, o dia 8 de agosto de 2010, quando o plano de combate às drogas foi lançada, ficou marcado na história do município. “Há centenas de anos a sociedade resolveu colocar os problemas embaixo do tapete. E Socorro vai levantar esse tapete para limpar a sujeira, que é a droga. A droga está em todos os lugares, chegando de forma avassaladora. Vamos mostrar o quanto ela é ruim, o quanto que destrói o ser humano e as famílias. Esse é o nosso grande objetivo”, acrescentou. Silvia Fontes informou ainda que o lançamento do Plano significa que o programa de combate às drogas está começando nesta data e sem prazo para acabar. “É um trabalho contínuo e estamos focados no segmento da Educação. É a partir desse eixo que a pessoa passa a ter dignidade e é essa inclusão que queremos fazer”, disse ela.
Concurso de Leitura e Escrita
Com o objetivo de incentivar a prática da leitura e escrita às cerca de 400 crianças assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Secretária da Assistência Social, Combate à Pobreza e do Trabalho , Silvia Fontes, promoveu em dezembro de 2010, o Concurso “Amigos da Leitura Escrita”, que trouxe como tema inicial o Combate às Drogas. A premiação ocorrida no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco foi dividida em duas categorias, sendo a primeira de alunos da 1ª a 4ª série, e a segunda do 5ª ao 9ª ano. Os contemplados na terceira colocação levaram um celular, os da segunda uma bicicleta e o vencedor (primeiro lugar) levou um computador completo. Segundo a secretária, em 2011 o Concurso acontecerá duas vezes, uma no primeiro semestre e outra no final do ano.
Socorro Cidadã
Proporcionando cidadania e melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população socorrense, a prefeitura realizou no mês de outubro, a primeira edição do “Socorro Cidadã”, na Piabeta. O evento, idealizado pelo prefeito Fábio Henrique e organizado por Sílvia Fontes, disponibilizou aos socorrenses uma série de informações e serviços oferecidos por secretarias e órgãos da administração municipal, como também de entidades parceiras. Na ocasião, cerca de quatro mil atendimentos foram realizados, a exemplo de vacinação; consultas médicas; exames de lâmina; oficineiros do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS); aferição de pressão arterial e glicemia; palestras sobre DST/AIDS; realização de exames, como eletrocardiograma, laboratoriais, ultra sonografia obstetra; atendimento de Saúde Bucal; palestras sobre Educação e Saúde; orientações da Vigilância Sanitária; assistência farmacêutica (com orientação e prevenção); intensificação do trabalho de combate à dengue na comunidade; Ouvidoria para sugestões e recla mações, além de diversas opções de lazer para a comunidade.
Assistência aos desabrigados
O município de Nossa Senhora do Socorro também sofreu as conseqüências das fortes chuvas que caíram em todo o Estado em abril de 2010, quando aproximadamente 100 famílias ficaram desabrigadas no município, além de 165 desalojadas, 10 casas destruídas e 40 casas condenadas pela Defesa Civil municipal. Com um número tão expressivo de famílias necessitando de assistência diária, a prefeitura, através da Secretária de Assistência Social e Combate a Pobreza, montou uma verdadeira operação de guerra para acolher as pessoas nos abrigos, onde um plano de ação foi montado e itens de necessidade imediata como cestas básicas, colchões, filtros e cobertores, foram distribuídos. Além de uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, que se deslocavam até os abrigos da prefeitura para fazer o acompanhamento, levando orientações, efetuando atendimentos e observando as necessidades de cada família.
Depoimentos
“Antes de participar do Programa eu vivia na rua, sem ter o que fazer, muitas vezes pensando besteira. Hoje o tempo vago que tenho, quando não estou na escola, estou participando do Projovem, aprendendo e, com isso, investindo em meu futuro. Depois que me inscrevi no programa, até minha aprendizagem escolar melhorou. Posso dizer que sou outra pessoa”. Wendson Lima Santos, 15 anos de idade, morador do conjunto Jardim é um dos beneficiários do Projovem Adolescente.
“Participo do Grupo de Convivência há mais de um ano . E de lá pra cá só tenho adquirido conhecimento, sem falar no companheirismo na comunidade. Sempre gostei de viver em sociedade, mas tenho que admitir que quando chegamos há uma certa idade, nem sempre isso é possível, mas graças a secretaria da Assistência Social do município, hoje sou um idoso feliz e vivo socialmente, trocando idéias e interagindo com outras pessoas da minha idade. E isso não tem preço. Só tenho a agradecer”, disse o aposentado José Aquino, de 65 anos de idade, que faz parte de um dos Grupos de Convivência do Idoso.
