A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria de Cultura, convida todos os fazedores de arte e cultura, e a sociedade civil a se unirem em uma Audiência Pública para que seja discutido a aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal Paulo Gustavo, destinados ao município. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 27, às 19h, no auditório da Praça da Cultura, situada no conjunto Marcos Freire I.
A Lei Federal Paulo Gustavo, criada com o intuito de fortalecer o setor cultural em todo o país, também vem sendo adotada devido a fatores econômicos e sociais gerados pela pandemia da covid-19.
Para o Secretário de Cultura, Natan Reis, será um momento de suma importância para a comunidade artística do município. “É muito importante a participação de toda a sociedade civil, principalmente dos segmentos da cultura e do audiovisual. A lei que homenageia o eterno Paulo Gustavo, vai abranger a área do audiovisual e outros diversos segmentos da cultura,” afirma Natan.
A Audiência Pública representa uma oportunidade para que os artistas e produtores culturais locais, expressem suas necessidades, sugestões e prioridades em relação à utilização desses recursos. Esses recursos podem oferecer ainda o desenvolvimento de projetos culturais, fortalecendo o cenário artístico local e promovendo o acesso à cultura para todos os cidadãos.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A cultura desempenha um papel vital na identidade e no enriquecimento da sociedade. Reconhecendo sua importância e o fortalecimento das artes e da cultura com a aprovação da Lei Federal Paulo Gustavo, a lei visa ampliar o apoio financeiro ao setor cultural em todo o país.
A Lei Federal Paulo Gustavo, oficialmente denominada Lei 14.159/2021, foi sancionada em maio de 2021, estabelecendo diretrizes e medidas concretas para estimular a produção cultural e artística brasileira. O objetivo central da lei é proporcionar um ambiente mais propício para o florescimento da cultura e das artes, promovendo o acesso à cultura para todos os cidadãos.
Além do aporte financeiro, a lei também estabelece medidas importantes para a preservação e promoção da cultura, como a proteção de acervos e patrimônios históricos, o apoio a festivais, mostras e eventos culturais. A Lei aborda ainda questões como a diversidade cultural e a inclusão, promovendo um ambiente cultural mais aberto e igualitário.
