OBJETO: Execução das obras e serviços de Construção de uma Praça da Juventude no Marcos Freire ll, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital – DATA: 18/05/2010 – HORA: 10:00 h. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio CAIXA/Recursos Próprios – REGÊNCIA LEGAL: Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009; Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – INFORMAÇÕES: Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 13:00 h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. . O AVISO DESTE EDITAL foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de 13 de Abril de 2010, Pag. 221. O edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis aos interessados a partir de 16 de abril de 2010.
Nossa Senhora do Socorro, 14 de Abril de 2010.
Adenilton Cruz Tavares Santos
Presidente da CPL/PMNSS
