OBJETO: Pavimentação e Drenagem da Avenida principal do Alto da Bela Vista no Conjunto Jardim, no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme o PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital – DATA: 07/04/2009 – HORA: 09:00 hs. – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS – VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais) – FONTE DE RECURSOS: Convênio/Tesouro – REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2009, bem como as demais legislações pertinentes em vigor. – INFORMAÇÕES: Rua Antonio Valadão, s/nº, Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. – INFORMAÇÕES: Telefone/Fax: (0.XX.79) 2107-7823/7826, no horário das 08:00 às 14:00h nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. O AVISO DESTE EDITAL foi publicado nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora do Socorro no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de 20 de março de 2009.
Nossa Senhora do Socorro, 23 de março de 2009
