A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e óleos lubrificantes para as Secretarias de Transporte e Educação do Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, para o exercício de 2011.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2010 (dezesseis de dezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16/12/2010 (dezesseis de dezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.7.6.6 – 3.17.16.16, Atividade: 2014 – 2024 – 2029 – 2048, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00, Fonte de Recursos 0193.022 – 0193.025 – 0193.050 – 0193.000.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº 509 de 29 de outubro de 2007.
PARECER JURÍDICO: 740/2010
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do e-mail: licitação@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro, 01 de dezembro de 2010.
RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
