A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos, para a Secretaria da Saúde e Saneamento do Município de Nossa Senhora do Socorro, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2011 (dezeseis de maio dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/05/2011 dezoito de maio de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: código orçamentário: 3.4.18.18; atividade: 2054, 2049 e 2055; elemento de despesa: 3390.32.00.00, 3390.32.00.00, 3390.32.00.00; fonte de recursos: 0193.006, 0193.027 e 0193.027.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.
PARECER JURÍDICO:497/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao@socorro.se.gov.br).
O AVISO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA Nº. 175 EDIÇÃO Nº. 79, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2011.
Nossa senhora do Socorro/SE, 28 de abril de 2011.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
PREGOEIRA/SEMFAZ
