A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do municipio de nossa senhora do socorro, estado de sergipe, no exercicio de 2011.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/20111 (treze de abril de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/04/20111 dezoito de abril de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.7.6.6,Atividades: 2026, Elemento de Despesas: 3390.00.00, Fonte de Recurso:0193.000 e 0193.025
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.
PARECER JURÍDICO: 479/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).
O AVISO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA Nº. 177 EDIÇÃO Nº. 62, QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011.
Nossa senhora do Socorro/SE, 01 de abril de 2011..
RANI RUBIA DA SILVA LIMA SOUZA
PREGOEIRA/SEMFAZ
