A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades Nutricionais das Crianças e Adolescentes Atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em 2011. Conforme Termo de Referência, Anexo 01 ao Edital
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2011 (três de março de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 03/03/2011 (três de março de dois mil e onze), às 10: 00hs (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Código Orçamentário: 3.28.35.35, Atividade: 2089, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00, Fonte de Recursos 0193.000 e 0193.025.
BASE LEGAL:Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 509/2007.
PARECER JURÍDICO:378/2011
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: licitação@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro, 18 de fevereiro de 2011.
RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
