O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida toda comunidade socorrense para participar do Fórum da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2018\2020. A eleição acontecerá no próximo dia 27 de julho, das 08h às 13h na praça da Cultura Cantor Rogério, localizada no Conjunto Marcos Freire I. O Fórum será coordenado por uma Comissão nomeada pelo conselho, que ficará responsável pelos procedimentos necessários para efetivação do processo de eletivo, conforme resolução do CMAS.
Com base na Lei Municipal 621\2005 e do Regimento Interno do Cmas, poderão participar do pleito todos os cidadãos indicados através de ofício pelas Organizações da Sociedade Civil com atuação no município de Nossa Senhora do Socorro. Com isso, podem se candidatar, representantes de usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, representantes de entidades de classe dos profissionais da área, no âmbito do município.
O Conselho Municipal será composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, nomeados pelo Poder Executivo Municipal, com mandato de dois anos, sendo feita a seguinte distribuição, dois titulares e seus respectivos suplentes representantes de entidades, organizações, serviços , programas e projetos da assistência social, dois titulares e seus respectivos suplentes representantes de organizações ou representantes de usuários e um titular e seu respectivo suplente representante de organizações ou trabalhadores do setor e da defesa dos direitos e da cidadania.
Os candidatos e eleitores devem passar pelo processo de habilitação, que será realizado até o dia 15 de junho, no horário das 08h às 12h na Secretaria Executiva do Conselho, localizado na Rua A-43 no Conjunto Marcos Freire I. No dia da eleição, candidatos e eleitores deverão se apresentar às 08h e participar de uma programação, que conta com a abertura do Fórum e procedimento de votação, apresentação oral dos trabalhos desenvolvidos pelo candidato ou a entidade ou a organização a qual faz parte, eleição e apuração e divulgação dos resultados no Fórum de Eleição, sendo considerados eleitos como titulares os mais votados em cada segmento de representação, como suplentes, os mais votados após os titulares do segmento de representação subsequente.
Em caso de empate, será feita nova eleição, reapresentando os candidatos empatados, e votados por aclamação pela maioria simples dos votantes habilitados. Antes do processo de eleição, serão realizados encontros para a pré-eleição, que devem ocorrer no mês de maio. A posse dos representantes eleitos da Sociedade Civil e dos membros indicados pelo executivo municipal, titulares e suplentes acontecerá em agosto, após a publicação do Decreto. A data da posse será comunicada com antecedência a todos os titulares e suplentes eleitos.
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