Na manhã desta terça-feira, 28, o Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro (Comeso) realizou sessão extraordinária para posse do presidente e vice-presidente que atuarão no biênio de 2017-2019. Na oportunidade, o Conselho iniciou suas atividades e planejamentos para os próximos anos.
Assuntos como “Apreciação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018” e “Análise dos Processos Escolares para início do Reconhecimento de Funcionamento” também foram abordados nesta primeira reunião.
Vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Semed), o Comeso é um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador e consultivo do Sistema Municipal de Educação.
“Todas as demandas da Semed relacionadas à normatização, nós aqui do Conselho é quem deliberarmos, apreciamos e damos nossas sugestões. Além disso, somos responsáveis por autorizar e regularizar as unidades de ensino tanto da rede municipal, quanto da rede privada, quando se tratar de educação infantil”, afirmou a secretária geral do Comeso, Patrícia Protázio.
Para a nova presidente Andreza Mattos, o Conselho de Educação é fundamental para a autonomia do sistema municipal de ensino, visto que a cidade que tem conselho de educação consegue nortear os rumos do ensino de suas escolas.
“Um exemplo disso é quando surge alguma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O Comeso legitimará como as alterações da LDB serão executadas no município através de resoluções. Outra finalidade importante é que também regularizamos a vida escolar dos alunos. E para que possamos realizar esses trabalhos com mais efetividade são constituídas duas Câmaras: as de Legislação e Normas; e a de Educação Básica”, explicou.
O Comeso é composto por representantes e suplentes de cinco segmentos. São eles: membros da Semed; dos professores; dos diretores; da Câmara de Vereadores e dos pais de alunos, os quais foram eleitos neste segundo semestre. Todos os segmentos tiveram seus representantes renovados.
