Em eventos festivos como shows muitos adolescentes, principalmente os que não estão acompanhados pelos pais, acabam ingerindo bebida alcoólica. São nesses momentos também, que crianças são exploradas e trabalham, por exemplo, catando latinhas. Nos dois casos, tanto a venda ou o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos, quanto o trabalho infantil, são considerados crimes.
A fim de combater essas práticas e assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, o Conselho Tutelar de Nossa Senhora do Socorro atuará nas noites de Forró Siri 2017. “Sabemos que nos shows há a possibilidade de ocorrer casos que ferem os direitos das crianças e dos adolescentes. Então nossa atribuição é fiscalizar o lugar para evitar que isso aconteça. Nossa principal demanda é em relação à compra e ao consumo de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Dessa forma, fazemos sempre fiscalizações em bares e barracas para assegurar que isto não ocorra”, relatou a coordenadora do Conselho Tutelar do 2º Distrito de Socorro, Edilene Aragão.
Ainda segundo ela, é preciso ter a atenção redobrada, porque o que muitas vezes acontece é que não são os adolescentes que compram as bebidas. “Na maioria dos casos, são adultos que compram as bebidas alcoólicas e dão aos adolescentes, os quais são proibidos por lei de comprar. Muitos desses adultos, que quase nunca são os pais, somem quando a fiscalização aparece devido ao estado de embriaguez do adolescente. Nesses casos, o Conselho Tutelar é quem faz os procedimentos necessários e o leva de volta para casa, quando o efeito do álcool passa” explicou.
Outra atuação do Conselho que precisa ser destacada é em relação ao trabalho infantil durante os shows. “Nossos agentes muitas vezes encontram crianças procurando latinhas para catar e levar aos seus responsáveis que ficam normalmente dentro da festa, ‘escondidos’. Isso é crime e não permitimos que aconteça. Em parceria com a Guarda Municipal de Socorro realizamos um serviço mais eficaz na fiscalização do local e, quando acontece algum caso desses, os guardas nos informam e tomamos as devidas providências”, afirmou Edilene.
Atuação in loco
Para assegurar um trabalho mais eficiente nas noites de Forró Siri 2017, a cada noite, cinco conselheiros irão atuar numa estrutura montada para atender as ocorrências, além de alguns Agentes de Proteção do Ministério Público, os quais irão realizar rondas e fiscalizar os acontecimentos.
“A cada ocorrência, é realizada uma notificação para os responsáveis a fim de que seja evitado novamente o problema. No caso do trabalho infantil, primeiramente orientamos para que não ocorra novamente. Rescindindo, levamos a criança para o espaço reservado do Conselho Tutelar na festa e somente a liberamos com a presença dos pais, os quais irão assinar um termo de responsabilidade. Ao final do evento, fazemos um relatório de tudo o que foi feito durante a noite e encaminhamos ao Ministério Público para que ele tome as devidas providências”, finalizou a coordenadora.
Além dos dois casos citados acima, eventualidades como crianças e/ou adolescentes que se perderam durante o show, o Conselho Tutelar também atua a fim de levá-los de volta aos responsáveis.
