O Ministério Público de Sergipe (MPE) realizará na próxima terça-feira, 27, às 9h, Audiência Pública – Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na oportunidade, a secretária Municipal de Educação, professora Josevanda Mendonça Franco, apresentará as medidas adotadas para assegurar uma educação de qualidade aos socorrenses. O encontro acontecerá na Escola Superior do Ministério Público, na capital sergipana.
De acordo com a secretária, eventos como este é de suma importância para promover espaços de discussões. “Em Nossa Senhora do Socorro trabalhamos com dedicação e foco no comprometimento em promover cada vez mais melhorias no cenário educacional. O Ministério Público é um grande parceiro quando busca uma garantia dos deveres com o intuito de em ofertar um ensino público de qualidade”, expõe.
MPEduc
O MPEduc é um projeto executado em parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados (MPE). Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
O MPEduc considera oito aspectos, são eles: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise e prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.
Por: Lívia Lessa
