Até final de abril os quatro municípios que compõem a região metropolitana de Aracaju devem ter aprovado pelas câmaras de vereadores, os respectivos protocolos de intenções para a criação do consórcio gestor dos aterros sanitários da região. Fazem parte da região: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A decisão foi tomada na reunião da comissão técnica que aconteceu na manhã desta quarta-feira (dia 18), na Secretaria de Estado de Transportes e Integração Metropolitana (Setram).
As três áreas definidas para a instalação dos aterros sanitários estão localizadas na Palestina e Oiteiros,
Após a aprovação dos documentos e constituído o Consórcio, será realizada uma assembléia e um fórum para discussão e definição de todas as diretrizes de construção, dimensões, soluções tecnológicas e táticas de gestão dos aterros entre outros. Até o final de abril nova reunião deve ser marcada.
O aterro sanitário é matéria que diz respeito aos municípios envolvidos, mas que recebe o apoio do governo do Estado, através da SETRAM, cujo secretário Bosco Mendonça tem coordenado às reuniões. Na reunião desta quarta-feira, ele informou que o governo estadual já dispõe de recursos financeiros na ordem de R$ 650 mil para investir nos estudos de impacto ambiental e para a desapropriação das áreas onde será instalado o aterro sanitário. O total dos recursos para a obra deve chegar a um milhão e trezentos mil.
Presentes à reunião, representando a prefeitura de Socorro: o secretário municipal da agricultura irrigação e meio ambiente, Manoel Messias e o procurador geral do município, Wasley Lima Ramos. Wasley informou que o aterro tem que ser construído, por determinação processo da justiça federal. Disse ainda que Socorro já havia iniciado um estudo de impacto ambiental e a desapropriação de algumas áreas nas localidades de instalação dos aterros.
Histórico das reuniões em 2009
A definição das localidades para a construção dos aterros foi acordada em reunião realizada no último dia 09, na Setram. Os três povoados integram as três áreas escolhidas para os estudos de impacto ambiental de viabilização da construção do aterro sanitário metropolitano. A reunião teve como objetivo também os procedimentos para contratação da empresa responsável pela elaboração do referido estudo EIA-Rima.
O secretário municipal do Meio Ambiente de Socorro, Manoel Messias Vasconcelos, destacou o interesse do município em contribuir para a solução da questão. Ele lembrou que, em
O secretário da Setram, Bosco Mendonça, disse, então da necessidade de contratar novos estudos visando cumprir exigência do Ministério Público. “A secretaria ficará responsável pela contratação da licitação dos novos estudos do Eia-Rima”, informou o secretário.
No último dia 15 o problema históricos do destino do lixo e a integração do transporte público na região metropolitana de Aracaju volta reunir os prefeitos: de Aracaju, Edvaldo Nogueira; de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique; de São Cristóvão, Alex Rocha e da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos. Na oportunidade, ficou acertada a realização de encontros mensais dos quatro gestores públicos para tratar do assunto, além da criação de um grupo técnico de trabalho para discutir todos os aspectos que envolvem a questão.
Os gestores agora passam a atuar oficialmente e de forma consorciada para construir uma política de entendimento que envolva disponibilidade de recursos e além de um cronograma de ações conjuntas em prol do aterro.
