Diversas autoridades socorrenses estiveram presentes na noite dessa segunda-feira, dia 18, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, para prestigiar o lançamento do livro do promotor de Nossa Senhora do Socorro Sandro Luiz da Costa. A obra, intitulada ‘Individualização da Pena: Da Teoria à Prática’, traz a experiência do autor após dez anos de estudo sobre o tema e como professor de Direito Penal. O prefeito Fábio Henrique, o vice-prefeito Job Carvalho, secretários municipais e vereadores de Socorro marcaram presença no evento.
O promotor explica que o livro apresenta a teoria da pena dentro de uma revisão teórica de consagrados autores, inclusive internacionais, fazendo-se a sincronização com o posicionamento dos tribunais no Brasil, principalmente o STF e o STJ. “Transferimos tudo isso para uma linguagem modular e prática que permita ao operador conhecer, elaborar e fiscalizar também a elaboração da sentença condenatória e do cumprimento da pena na fase executória pelo condenado”, revela.
Segundo o autor, a obra também tem um caráter crítico do sistema penal brasileiro. “Nós apontamos algumas das falhas do sistema penal, que são basicamente a ausência de investimento do Estado nas estruturas penitenciárias e, de outro lado, a tendência do Poder Judiciário de fixação da pena no mínimo previsto. Tudo isso como consequência exatamente dessa lacuna no sistema”, aponta o promotor.
Sandro Luiz ainda lembra que a metodologia abordada na obra já vem sendo implementada em sua experiência como professor desde 2004. “Ela é, inclusive, responsável por diversas aprovações em concursos da magistratura e também pela fixação do conteúdo teórico pelos estudantes de direito na área penal”, destaca.
Na oportunidade, além de pedir o autógrafo do autor do livro, o prefeito Fábio Henrique entregou ao promotor Sandro Luiz uma cópia do projeto de instalação do Centro de Controle de Zoonoses no município. Os secretários Washley Ramos, do Meio Ambiente, e Gledson Oliveira, do Planejamento, participaram da entrega.
Para o presidente da Associação dos Procuradores de Nossa Senhora do Socorro e secretário de Meio Ambiente, Washley Ramos, é uma alegria poder compartilhar esse momento especial com o promotor. “É uma satisfação estar no lançamento de mais um livro do promotor Sandro Luiz, o que demonstra a gama de conhecimento de um grande jurista, não só na área de meio ambiente, como todos nós já conhecemos, mas também agora na área de direito penal, na qual ele também leciona”, diz.
A presidente da Câmara de Vereadores de Socorro, Maria da Taiçoca, também destacou a relevância do autor para o município. “Ele é uma pessoa de extrema importância para Nossa Senhora do Socorro, e não poderíamos deixar de representar a Câmara de Vereadores no lançamento deste livro”, fala.
Presenças
Além do prefeito Fábio Henrique e do vice-prefeito Job Carvalho, marcaram presença os secretários municipais Carlos Américo, da Fazenda; Washley Ramos, e o adjunto Manoel Messias, do Meio Ambiente; Henrique Matos, da Comunicação; Gledson Oliveira, do Planejamento, e Thiago Santos, de Obras, e o procurador-geral Carlos Krauss. Os vereadores Elmo Paixão, Thaís, Maria da Taiçoca, Edjane Farias, Jó do Sobrado, Ruy Gomes, Aldon, Joel Fontes, Hélio Passos e ZW também prestigiaram o lançamento. O ex-prefeito de Socorro Tonho da Caixa e sua esposa, Elma Paixão, também estiveram no evento.
