Na manhã de hoje, 1° de abril, o secretário de Planejamento do município Gleidson Oliveira recebeu uma comissão de representantes das famílias que ocuparam as 264 casas no loteamento Itacanema, localizado no Parque dos Faróis. A reunião aconteceu na sede administrativa do município de Nossa Senhora do Socorro e foi acompanhada pelo secretário de Comunicação Henrique Matos, pela procuradora adjunta do município Carolina Pereira Barreto e pelas assistentes sociais Karine Cruz e Selma Barbosa.
O encontro foi marcado no intuito de encontrar um meio pacífico para a desocupação do espaço a fim de que sejam dados os prosseguimentos legais para a finalização das obras e a entrega das moradias aos socorrenses anteriormente cadastrados.
Mesmo tendo em mãos uma liminar de reintegração de posse, o secretário busca um diálogo com a população a fim de evitar confrontos. “Estamos aqui hoje para conversar com vocês e fazer uma proposta. Queremos cadastrar as pessoas que se encontram no local para que possam ser incluídos em futuros projetos habitacionais da Prefeitura. Porém, precisamos da adesão de todos que estão no local e que, logo em seguida, seja feita a desocupação”, declarou o secretário.
Afirmando estar totalmente aberto ao diálogo e bastante sensível ao problema, Gleidson informou à comissão que não há como, no momento, priorizar as famílias que ocuparam as casas em detrimentos das que aguardam pela conclusão da obra para tomar posse das casas. Tais pessoas, inclusive, são atualmente beneficiadas com o auxílio-moradia por parte da Prefeitura do município. “É preciso obedecer a uma ordem. Temos pessoas cadastradas há muito tempo. Além disso, existem tramites jurídicos que precisam ser respeitados. Para dar prosseguimento aos trabalhos precisamos desocupar as casas para, em seguida, fazer um levantamento total das unidades habitacionais. Só assim, será possível abrir um novo processo de licitação para finalizar as obras. Inclusive, o Ministério das Cidades já sinalizou que será preciso que o município arque com o orçamento que faltar para a conclusão do projeto”, argumentou o secretário.
Gleidson explica ainda que a questão é uma herança da administração passada e que existe uma série de tramites que precisam ser obedecidos. “Temos que seguir as regras da licitação e optar pela empresa que apresenta orçamento mais baixo. Desse modo, três empresas começam a obra e a abandonaram porque apresentaram valores muito abaixo do real para a execução da obra. A última pediu um ajustamento de valores, o que não foi aprovado e acabou também abandonando a obra”.
Resolução
Argumentando sobre a necessidade dos ocupantes deixarem o local pacificamente, a assistente social Karine destacou a importância do cadastro para que possam ser contemplados em projetos futuros. “Sabemos que é difícil para vocês deixarem as casas, mas existem muitas outras famílias aguardando para se mudar. É preciso que vocês retirem seus pertences e deixem o local. O cadastramento é a melhor solução para o problema”, apelou ela.
Após as conversas, a comissão prometeu analisar a proposta da Prefeitura. Até amanhã, às 9h, será dado um parecer ao secretário de Planejamento sobre a situação. Caso seja favorável, as assistentes sociais do município darão início ao cadastramento das famílias na próxima sexta-feira. Para isso, será preciso que os ocupantes apresentem carteira de identidade e CPF originais.
