Regularização do terreno da Volta da Pedra, localizado na rodovia SE-90, no conjunto Fernando Collor, e cessão do Espaço de Cultura e Convivência Social (Eccos) no conjunto Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião da secretária municipal de Assistência Social de Socorro, Sílvia Fontes, com a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, realizada na tarde da quinta, 15, em Aracaju.
Durante o encontro, Sílvia Fontes entregou um relatório fotográfico e uma gravação da comunidade Volta da Pedra à secretária Eliane Aquino. De acordo com levantamento da Secretaria de Assistência Social de Socorro, cerca de 350 famílias residem no terreno que pertence à Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), cuja doação é pleiteada pela Prefeitura de Socorro para que seja efetuada a regularização fundiária das unidades habitacionais situadas na comunidade.
“Por se tratar de uma situação que envolve muitas famílias que vivem numa ocupação irregular, resolvi pedir o apoio da secretária Eliane Aquino, na intermediação de uma solução junto ao Estado. A secretária é uma pessoa sensível às causas sociais e sempre foi nossa parceira nas ações da assistência e inclusão social em Socorro”, destacou a secretária de Assistência Social, Sílvia Fontes.
Atenta às explicações e ao pedido de doação do terreno da Volta da Pedra, a secretária estadual de Inclusão Social, Eliane Aquino, de imediato agendou uma reunião com o secretário Sérgio Ferrari para buscar detalhes sobre a situação do terreno onde as famílias construíram as casas. Já em relação à cessão do Espaço Eccos, o processo está sendo finalizado na procuradoria da secretaria.
“Resolvemos ceder esse espaço à Prefeitura de Socorro para contribuir com a melhor prestação dos serviços à população do nosso Estado. Atualmente, Sergipe conta com 106 Centros de Referência de Assistência Social, destes 35 são especializados”, ressaltou Eliane Aquino.
Ampliação
Com o termo de cessão de uso do Espaço Eccos, no Parque dos Faróis, a Prefeitura de Socorro irá ampliar os serviços prestados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Conforme a secretária Sílvia Fontes, o trabalho desenvolvido no espaço será de parceria compartilhada. “Iremos utilizar o espaço para oferecer mais serviços à população, a exemplo de uma variedade de cursos e atividades recreativas e de lazer”, afirmou Sílvia Fontes.
Nova Vida
A regularização fundiária da Volta da Pedra integra uma das ações do programa Nova Vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Combate a Pobreza e Trabalho. Através da regularização do terreno e das residências, os moradores da comunidade passam a ter o registro do solo onde habitam. “As pessoas deixarão de ser considerados moradores irregulares e se tornarão proprietários destes locais, pois toda a área será reconhecida pela Prefeitura de Socorro como uma área urbana, de moradia. Desta forma, eles poderão ter acesso de forma regular aos serviços de esgotamento sanitário, iluminação, além de benefícios sociais, como cestas básicas”, pontuou Silvia Fontes.
Participação
Também participaram da reunião o secretário de Planejamento de Socorro, Gledson Oliveira; a secretária de Estado do Trabalho, Luci Silva, e a diretora de Assistência Social da Seides, Sônia Lima.