Mais um momento histórico para o município de Nossa Senhora do Socorro no que diz respeito ao Meio Ambiente. Assim pode ser definida a reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh – onde foi assinado termo para que o município de Socorro possa fazer o licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto para o meio ambiente.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique; o secretário municipal de Meio Ambiente, Washley Ramos; o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Sandro Costa, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes, estiveram presentes à assinatura. A atual gestão de Nossa Senhora do Socorro vem se destacando como a que mais se preocupa com o Meio Ambiente não só no município, mas em todo o Estado.
Vale ressaltar que, através de Concurso Público, o prefeito Fábio Henrique convocou e hoje estão à disposição da Secretaria de Meio Ambiente três biólogos, dois técnicos do Meio Ambiente, além de fiscais do Meio Ambiente. Ou seja, Nossa Senhora do Socorro é o município do interior do Estado com mais pessoas responsáveis pelo por essa área, o que demonstra a preocupação com um dos temais mais relevantes do momento.
Com a assinatura do termo, a Prefeitura de Socorro, através da Diretoria de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, poderá fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos como postos de gasolina, padarias, postos de lavagem, entre outros. Outro ponto de grande relevância é que o município terá legitimidade para aplicar multas, e as taxas e impostos provenientes da fiscalização serão revertidas para os cofres municipais através do futuro Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Com ele, Socorro poderá investir ainda mais em obras estruturantes e melhorias no que diz respeito ao meio ambiente. O promotor Sandro Costa fez questão de destacar o trabalho da Prefeitura de Socorro. "O segundo maior município do Estado está se estruturando para que esse seja um primeiro passo de um longo caminhar em busca de constantes melhorias para o meio ambiente. Esse é um passo importantíssimo para a cidade", afirmou.
"Isso é uma demonstração de respeito ao meio ambiente e, logicamente, demonstração de respeito ao cidadão socorrense. A partir de agora, vamos fiscalizar os licenciamentos mais de perto com a experiência e a colaboração técnica em parceria com a Adema e com a fiscalização sempre oportuna do Ministério Público. Nosso município não para de crescer e a administração pública está se modernizando em todas as áreas e o meio ambiente não poderia ficar de fora disso", destacou o prefeito Fábio Henrique.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Washley Ramos, falou sobre a desburocratização dos serviços. "Agora, estamos desafogando a Adema e podemos dar mais agilidade a este tipo de serviço", disse. A boa relação com a Adema fará com que técnicos do município possam ser capacitados por lá. "Vamos emitir alguns pareceres junto com o órgão estadual em uma atuação subsidiária com o apoio técnico-administrativo. Ainda assim, alguns técnicos já vieram fazer capacitação e pretendemos que outros voltem para fazer um treinamento de 15 dias na Adema", disse Washley Ramos.
"Este é um momento importantíssimo para Nossa Senhora do Socorro. É o segundo município a ter a liberação para este tipo de atividade e temos a certeza que colocará em prática", afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes.
