Ação beneficiará a população mais carente e possibilitará a realização do sonho da casa própria para centenas de cidadãos
Na próxima segunda-feira, 07, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro dá início ao cadastramento das famílias que têm interesse em adquirir a sua casa própria, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. No município já estão sendo erguidas 1000 unidades habitacionais, com recursos do Governo Federal, enviados ao município pelo Ministério das Cidades, possibilitando a construção dos conjuntos residenciais, Vila Formosa I e Cidade das Flores I, com 500 casas cada.
Os conjuntos serão entregues com toda a estrutura de esgotamento, pavimentação e iluminação completa, além de quadras poliesportivas, tudo isso para oferecer o melhor para a nossa população, que já receberá a sua moradia pronta para morar. Garantir a construção das casas foi uma prioridade para o prefeito Padre Inaldo, que durante meses realizou uma série de visitas a Brasília, com apoio do ex-deputado federal André Moura, a fim de garantir que o projeto fosse destinado ao município.
Agora a Prefeitura, através das secretarias de Assistência Social (SMAS) e de Planejamento (Seplan), realizará o cadastramento das famílias interessadas. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site “Nossa Casa Socorro”, no período de 07 de janeiro a 15 de fevereiro. A seleção será efetuada através desse cadastro e apenas cidadãos que residem em Nossa Senhora do Socorro, há pelo menos seis meses, e com renda mensal entre R$ 0 a R$ 1.800 poderão se inscrever.
Após o cadastramento um sorteio será realizado entre as famílias para definir quem receberá as residências e os selecionados pagarão valores, entre R$80 e R$270, para garantir a aquisição de sua moradia junto à Caixa Econômica Federal. A previsão é que as residências sejam entregues aos cidadãos no segundo semestre de 2019, e cada uma das 1000 unidades habitacionais contará com um espaço total de 52m², sendo divididos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro social.
Critérios
Para seleção dos candidatos, serão observados os critérios nacionais, estabelecidos na Portaria n° 412 de 06 de agosto de 2015 do Ministério das Cidades, que beneficiarão:
- Famílias residentes em áreas de risco, reconhecidas pelo ente público (município);
- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- Famílias de que façam parte pessoa (s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico.
De forma a complementar aos critérios nacionais, os critérios adicionais a serem utilizados pelo Município de Nossa senhora do Socorro para seleção dos candidatos são:
- Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou Benefício de Prestação continuada (BPC) no âmbito da Política de Assistência Social;
- Famílias em atendimento de “aluguel social”.
Além disso, famílias de que façam parte pessoas com microcefalia, cadastradas no município, terão direito a uma casa, desde que atendam aos requisitos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Serão reservados ainda 3% (três por cento) das unidades habitacionais para atendimento aos idosos e mais 3% (três por cento) em benefício de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência.
