Na manhã de hoje, 18, o espaço do Centro Cultural Gilson Prado, situado na Sede de Nossa Senhora do Socorro, foi cenário da audiência pública do orçamento de 2014 do município. A abertura foi feita pelo secretário municipal da Fazenda Carlos Américo que agradeceu a presença das lideranças comunitárias, entidades de representação de direitos, secretários municipais e vereadores. Ele ressaltou a importância da audiência e da participação popular na gestão pública. “A participação se dá por meio de um processo histórico e gradual, no qual a cada dia mais pessoas se conscientizam da importância da presença nas decisões da administração”, declarou o secretário da Fazenda.
Na sequência, Carlos Américo explicou a metodologia do Portal de Transparência Pública do município, através do qual os munícipes podem acompanhar as ações e aplicações orçamentárias da prefeitura. Em seguida, comentou como se processa o planejamento orçamentário, despesas e receitas. “Todos podem acessar informações a exemplo do Fundo Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social e SMTT. Isso é muito válido para que as pessoas possam opinar e acompanhar o desenvolvimento do município”, disse.
Na ocasião, os presentes puderam tirar dúvidas sobre as receitas e despesas e sobre como é construído o orçamento público. “O orçamento dos municípios são diferentes do de Aracaju, que possui quase R$ 1 bilhão. Já o de Socorro gira em torno de R$ 100 milhões”, ressaltou Carlos Américo.
Logo após, o secretário passou a palavra a Valmir dos Passos, contador e diretor técnico da CAT – Contabilidade Pública. Ele explicou a metodologia da Lei 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da finalidade de criação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele também fez uma explanação sobre o orçamento público e como é feita a destinação de recursos. “Segundo o IBGE, Socorro tem 192 mil habitantes. Quem sabe da necessidade da população é ela mesma, por isso contamos com a ajuda de todos os munícipes para a elaboração do orçamento”, destacou Valmir que percebe ano a ano uma maior adesão popular na audiência.
Nesse sentido, aproveitou a presença do secretário de Educação Carlos Cunha para solicitar um incentivo à participação da classe estudantil na audiência do próximo ano. “Precisamos plantar essa semente nas futuras gerações”, garante Valmir.
Presenças
Estiveram presentes na audiência os secretários do Controle Interno Rodrigo Silveira de Oliveira, da Educação Carlos Cunha, do Transporte Klewerton Siqueira, da Administração José Menezes, Clay Anderson. Além do secretário adjunto de Assuntos Jurídicos, Clay Anderson; Inspetor Givaldo Goes, coordenador da Defesa Civil; Emerson Campos, sub-coordenador da Defesa Civil; Gean Santos, vice-presidente do Centro de Defesa de Direitos Humanos do Brasil. Assim como os vereadores Joel Fontes, Paulo da Piabeta e Senhor Rodrigues.
