OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2017 (treze de fevereiro de dois mil e dezessete), às
09:00h (nove horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 13/02/2017 (treze de fevereiro de dois mil e dezessete), às 09:00h (nove
horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item;
REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários;
BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal
n° 509/2007; Decreto Municipal nº 7.873/2015; e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 42/2017
