OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias do
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
DATA DE ABERTURA: 18/04/2017 (dezoito de abril dois mil e dezessete) às 09:00h (nove horas).
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José
do Prado Franco – Nossa Senhora do Socorro/SE
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item..
REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários;
BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal n° 509/2007;
Decreto Municipal nº 7.873/2015; e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 162/2017
