Numa noite de muita emoção, o procurador do município de Nossa Senhora do Socorro André Ribeiro Leite lançou o livro “Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro”. O evento, que aconteceu na terça, 13, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, foi prestigiado por autoridades e colegas da Prefeitura de Socorro. Na oportunidade, o procurador-geral Carlos Krauss representou o prefeito Fábio Henrique.
Para o autor André Ribeiro, o lançamento do livro é um marco em sua vida. “Esta é uma noite muito especial e espero que seja a primeira de muitas”, afirmou. O procurador explica que a obra é fruto de sua tese de mestrado em Direito Judiciário e Organização Judiciária pela Universidade do Minho, em Portugal, que foi defendida no ano passado. “Foram dois anos de pesquisa e, após a defesa, em março de 2011, submeti a obra ao conselho editorial da Juruá e o livro foi aprovado”, contou.
Segundo ele, o tema é relevante para a área jurídica, pois trata da ‘coisa julgada inconstitucional’, o que na verdade seria um erro de julgamento. “É quando um julgamento proferido pelo poder judiciário viola a Constituição. Então, assim como você tem a obrigação de cumprir as decisões judiciais, também deve cumprir a Constituição, mas há esse dilema com o erro de julgamento. O que deve prevalecer? No livro, a gente procura dar uma resposta a esse problema”, explicou o autor.
O presidente da Associação dos Procuradores de Nossa Senhora do Socorro, Washley Ramos, destaca a alegria em prestigiar um colega no lançamento de seu trabalho. “É importante para nós de Socorro termos um procurador lançando um livro, pois enobrece a nossa classe. Estou muito feliz por estar participando desse evento e por prestigiar e parabenizar André, que é um batalhador e um grande jurista”, opinou.
Os secretários municipais da Educação, Wellington Mangueira; da Administração, José Menezes; e o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Manoel Messias, também marcaram presença. Ainda prestigiaram o lançamento do livro o secretário de Estado de Meio Ambiente, Genival Nunes; o promotor de Justiça Sandro Costa; o diretor de Tributos de Socorro, Clay Anderson; e a chefe do gabinete do prefeito, Juarina Lima.
