O promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, lançará no próximo dia 15, o livro intitulado 'Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – Aspectos Jurídicos e Ambientais' da Editora Evocati. O evento acontecerá na Sociedade Semear, na rua Vila Cristina, 148, Bairro São José, às 18h.
A obra traz aspectos jurídicos e ambientais da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no Brasil e como vem sendo efetivada sua gestão, desde o ano de 1985, na Região Metropolitana de Aracaju. Além de citar o papel do Ministério Público, da Imprensa e de outras instituições na defesa do meio ambiente, sugerindo caminhos mais sustentáveis.
Segundo Sandro Luiz, o livro surgiu a partir do seu mestrado. "Esta publicação é resultado de uma pesquisa que iniciei em 2005 como promotor, o que resultou em uma tese de mestrado em Meio Ambiente que apresentei na Universidade Federal de Sergipe – UFS", conta.
"Percebi que com a mudança de prefeitos e de técnicos, a discussão sobre lixo sempre voltava ao ponto inicial. Então, o principal objetivo do livro é mostrar que não é necessário começar da estaca zero e sim, observar o que já foi realizado e dar continuidade ao histórico existente em relação ao problema", informa o promotor.
Ainda segundo Sandro Luiz da Costa, a questão dos resíduos sólidos é um problema em todo o país, e em Sergipe não é diferente. Na obra, o autor analisou os municípios da região metropolitana do Estado, que depositam os detritos em lixões, mas não têm uma ação focada para resolver a situação. Ele conta que o livro é dividido em três partes.
"A primeira fala sobre questões técnicas e jurídicas em resíduos sólidos em todo o Brasil, inclusive em relação à recente normatização que é a lei de nº 12305, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente. Já a segunda, faz uma retrospectiva desta situação nos quatro municípios da região metropolitana de Sergipe desde 1985, quando a lixeira do bairro Soledade passou para o Santa Maria, em Aracaju, e, neste sentido a atuação do Ministério Público, da imprensa, dos gestores destas cidades, das universidades, de vários Órgãos e da população em relação a isto. Na terceira e última parte, é feito um diagnóstico de sustentabilidade das ações do poder público e são apresentados mais de 20 encaminhamentos para que esta situação possa ser sanada", diz.
Na obra, são citados aspectos de quatro municípios sergipanos, entre eles, Nossa Senhora do Socorro, apontado como destaque entre os pontos positivos analisados pelo promotor. "Assim como os municípios da região metropolitana do Estado, Socorro não tem no âmbito geral uma sustentabilidade da sua gestão, mas foram detectados pontos positivos, como: a coleta do resíduos sólidos, que é bem eficiente, chegando a alcançar 80% da cidade; um outro ponto que deve ser destacado é que durante a pesquisa, pelo princípio da publicidade todos os municípios devem deixar públicos dados referentes a isto, e, Socorro foi o que tivemos a maior facilidade em relação ao assunto, pois, possui uma legislação acessível na internet pra qualquer pessoa. Já com os municípios da Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Aracaju tivemos uma dificuldade maior para conseguir estas informações", afirma.
Sandro Luiz fala sobre o seu objetivo ao escrever. "O intuito de todo autor é que sua obra seja lida, mas, o objetivo deste livro foi dar uma contribuição para que não haja a necessidade de que os assuntos citados serem rediscutidos sempre do início, pois, tudo isso é um problema existente desde a década de 80", pontua
