A regularização fundiária do loteamento Palmares, em Nossa Senhora do Socorro, está prestes a ser resolvida. Para tratar da questão, na tarde desta quinta-feira, 2, o secretário municipal de Planejamento, Gleidson Oliveira; e a assistente social Karine Cruz, juntamente com uma comissão de moradores da localidade, participaram de uma reunião com o gerente de Comunicação Empresarial da Unidade Sergipe/Alagoas da Petrobras, Luiz Roberto Dantas.
Durante o encontro, foram abordados os mecanismos legais para regularização do terreno pertencente à Petrobras e definido que a melhor opção para as partes envolvidas – Prefeitura, comunidade e Petrobras – será a formatação de um termo de doação da área ao município, que ficará responsável pela regularização fundiária dos imóveis do loteamento Palmares.
“A Prefeitura de Socorro tem um projeto no Palmares para execução de obras de infraestrutura e construção de equipamentos públicos e, por conta da irregularidade da área, o projeto estava inviabilizado”, explicou o secretário Gleidson Oliveira. Segundo ele, a reunião representa o primeiro passo para a regularização do terreno e dos imóveis, com a prefeitura tendo a titularidade da área. “Será a realização do sonho de centenas de moradores”, enfatizou.
O gerente de Comunicação Empresarial da Petrobras, Luiz Roberto Dantas, reforçou o interesse da companhia em resolver a situação e pontuou os últimos desdobramentos da situação, lembrando que passada mais de uma década sem a regularização do loteamento, a Petrobras dará sua colaboração na resolução da questão.“A melhor opção é sem dúvida o termo de doação em que a companhia doará o terreno para a Prefeitura de Socorro realizar a regularização dos imóveis e também o projeto de infraestrutura naquela comunidade”, afirmou Dantas.
Avaliação
Na reunião, a comissão de moradores do Palmares também opinou sobre o projeto e o resultado do encontro. “Agora vamos ter uma solução. Tem tudo para caminhar. É importante esse dialogo entre o município e a comunidade”, destacou Rosineide Santos, que acompanhou a reunião junto com Gizeldo Santos, Adailson Macedo Teles e Antonio da Silva.
Projeto
Através do programa de Urbanização, Regularização, Integração de Assentamentos Precários (Uriap), do Ministério das Cidades, a Prefeitura de Socorro viabilizou recursos para realização de obras de infraestrutura, saneamento básico com drenagem e calçamento de ruas, e construção de novas unidades habitacionais no loteamento Palmares. O projeto também contempla construção de equipamentos públicos como creche, praça, entre outros.
